Políticas de Privacidade

A Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD") de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo estaff, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento com a ESTAFF SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE AGENCIAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.378.295/0001-44, com sede na Rua Barão de Itapetininga, nº 275, conjunto 10-A, República, São Paulo - SP, CEP 01042-914 ("estaff"), mediante informações veiculadas ou coletadas através desse canal.

De modo a reforçar o compromisso da estaff com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.

Aplica-se à estaff, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como destinatária dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários do aplicativo estaff, bem como de todos e quaisquer titulares cujos dados pessoais venham a ser eventualmente tratados pela estaff (por exemplo, freelancers, usuários, clientes, parceiros, fornecedores). A estaff torna-se responsável, a partir da respectiva coleta, pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo.

Aplicativos: Software que geralmente envolve o processamento de dados.

Arquivos: Conjunto de documentos criados ou recebidos pela estaff, mantidos ordenadamente como fonte de informação para a execução de suas atividades.

Banco de Armazenamento: Local de armazenagem de dados e/ou sistemas de informação. Pode localizar-se internamente em um computador, conjunto de computadores, dispositivos móveis, portáteis ou ainda em serviços de armazenamento na nuvem.

Cadastro: Registro de informações pessoais, patrimoniais, financeiras, comerciais ou correlatas sobre indivíduo, empresa, organização ou instituição.

Compliance: Estar em conformidade com leis e regulamentos da estaff e órgãos reguladores.

Confidencialidade: Garantia de que a informação não esteja disponível ou seja revelada sem autorização a pessoa física, sistema, órgão ou entidade.

Cookies: Arquivo de texto que contém várias informações sobre os usuários de websites e que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando realizam os acessos ou utilizam os serviços online da estaff, geralmente utilizado para aperfeiçoar e customizar a experiência do usuário.

Dados: Qualquer elemento identificado em sua forma bruta que, em determinado contexto, não conduz por si só à compreensão de um fato ou situação.

Dados pessoais: Qualquer informação atrelada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Disponibilidade: Garantia de que a informação esteja acessível e utilizável sob demanda por pessoas ou sistemas devidamente autorizados.

Dispositivo Móvel: Equipamento transportável e utilizável em diferentes lugares, como smartphone, notebook e similares.

Endereço Eletrônico/E-mail: Endereço utilizado por serviços de troca de mensagens entre usuários.

Governança Corporativa: Conjunto de políticas, processos, leis e regulamentos que compõem o sistema pelo qual a estaff é dirigida, monitorada e incentivada, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e demais partes interessadas.

Informação: Conjunto de dados organizados que fazem sentido e auxiliam nas atividades da estaff.

Integridade: Garantia de que a informação não foi modificada ou destruída de maneira não autorizada ou acidental.

IP (internet protocol): Endereço de rede representado numericamente e que identifica o dispositivo e a localização a que está conectado.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados.

Logs: Registros de eventos relevantes em um sistema computacional.

Política de Privacidade: Conjunto de termos que descreve as práticas adotadas pelo site ou aplicativo em relação às informações dos usuários com base em leis e normas aplicáveis.

Proteção de dados: Mecanismos para garantir que os princípios da privacidade sejam respeitados e aplicados sistematicamente dentro de cada setor e tarefa da estaff.

Sistema Operacional: Software gerenciador de recursos do sistema que controla o hardware.

Usuários: Pessoas que acessam as aplicações da estaff, incluindo colaboradores, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, consultores externos, estagiários, auditores, menores aprendizes e outros que utilizam seus sistemas informatizados e recursos computacionais.

Valor: Medida da importância do ativo para a estaff.

Website: Local na internet que abriga um conjunto de páginas da estaff contendo informações diversas, acessível por meio de dispositivo computacional ou outro meio eletrônico.

5. Procedimento

A estaff reforça seu compromisso com a privacidade das informações por meio da melhoria contínua da experiência e segurança dos usuários. As práticas de tratamento de dados pessoais podem sofrer alterações futuras para refletir mudanças e melhores práticas do segmento. As atualizações serão disponibilizadas no aplicativo da estaff e serão válidas, eficazes e vinculantes. Comunicações específicas poderão ser enviadas pelos canais fornecidos durante o cadastro, quando aplicável.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos sobre privacidade ou tratamento de dados pessoais utilizados pela estaff, os usuários podem entrar em contato pelo canal externo:

https://www.bcompliance.com.br/empresas/65b7fdf095cedf0008f4959d

Os dados e as informações coletados poderão ser excluídos mediante solicitação formal enviada para o e-mail ola@estaff.com.br. Após a exclusão, o cadastro e o conteúdo associado serão removidos da plataforma, resguardado o direito da estaff de armazenar dados pelo período mínimo legal quando aplicável.